OAB/RS 30068 · Bagé, RS
Advogado exclusão de sócio Bagé
Exclusão de sócio pede causa e um procedimento. O art. 1.085 do Código Civil trata da exclusão por justa causa quando o próprio contrato a prevê, pela maioria que representa mais da metade do capital. Há também caminho judicial. Eu leio o contrato antes de dizer qual dos dois se discute. Atendimento online em todo o Brasil.
Exclusão de sócio
Quando esta conversa começa.
Este tema fica dentro de direito empresarial. Saída combinada, morte de sócio e dissolução da sociedade não são a mesma pergunta.
O contrato prevê justa causa
Sem essa cláusula, o art. 1.085 não é o caminho extrajudicial. Eu começo pelo texto do contrato.
A maioria quer a saída de um
A lei fala em maioria que representa mais da metade do capital, e em atos de gravidade que ponham em risco a continuidade. Isso se demonstra, não se presume.
O sócio quer sair, não ser excluído
Retirada e exclusão são institutos diferentes. Eu pergunto qual dos dois aconteceu.
Já há ação
Se o processo existe, eu leio a petição e o contrato juntos. Não prometo a sentença.
Como Funciona
Do primeiro recado ao que o caso permite.
A conversa é pelo WhatsApp. Eu leio o caso e digo se é assunto meu. Não prometo resultado, prazo nem valor a pagar.
01
Mensagem
Você conta o que aconteceu no WhatsApp +55 53 99910-1458, de segunda a sexta, das 09:00 às 18:00.
02
Papéis
Envie o contrato social, alterações e um relato do ato que motivou a saída.
03
Leitura
Eu vejo se a cláusula de justa causa existe, qual é a maioria e se o caso é extrajudicial ou judicial. Não prometo a exclusão.
04
Resposta franca
Digo se o caso é meu e o que os papéis mostram. Sem prometer redução, anulação ou ganho de causa.
O Advogado
Quem lê o contrato social
Sou Tibério Bassi de Melo, OAB/RS 30068. Mestre e doutor pelo PPGD da UNISINOS, com formação em Direito Econômico e Empresarial e em Direito Ambiental. Atuo há mais de 20 anos. Fui procurador do município de Caçapava do Sul e sou secretário de Meio Ambiente de Bagé.
Eu não anuncio que o sócio será removido. Anuncio a leitura: cláusula, capital e fatos. Se o caminho for outro dentro da área societária, eu digo.
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Forma de Atendimento
Bagé na origem. Online em todo o Brasil.
A sociedade limitada pode estar em Bagé ou fora. A alteração contratual e o foro do processo não são publicados como se fossem um endereço único. O atendimento é online.
Bagé, RS
Cidade da atuação e da busca. O endereço físico não é publicado enquanto o atendimento for só online.
Todo o Brasil
A conversa é online. A OAB é nacional: o caso pode ser de Bagé ou de outra cidade.
09:00 às 18:00
Segunda a sexta, das 09:00 às 18:00. Sábado e domingo, fechado.
OAB/RS 30068
Tibério Bassi de Melo. WhatsApp +55 53 99910-1458. E-mail tpbtmm@gmail.com.
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Dúvidas
Perguntas desta atuação.
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Quando o contrato prevê exclusão por justa causa, a maioria dos sócios que representa mais da metade do capital pode excluir quem, por atos de inegável gravidade, põe em risco a continuidade da empresa, mediante alteração do contrato. Sem a previsão no contrato, esse caminho extrajudicial não se abre. Há ainda a via judicial, que se lê pelo processo.
O art. 1.085 exige a previsão. Sem ela, eu não chamo o caso de exclusão extrajudicial. Outro procedimento pode existir, e ele depende dos fatos.
A lei fala em atos de inegável gravidade que ponham em risco a continuidade. Discussão societária, sozinha, não é esse enunciado. Eu leio o que ocorreu.
Não. Eu não prometo exclusão, prazo nem haveres. Eu digo se o contrato e os fatos sustentam a análise.
Dissolver a sociedade é outra pergunta, e ela colide com esta quando o que se quer é remover uma pessoa. Eu separo as duas na primeira leitura.
A cidade da atuação é Bagé, no Rio Grande do Sul. O atendimento é online, para todo o Brasil. O número é +55 53 99910-1458, de segunda a sexta, das 09:00 às 18:00. Sábado e domingo, fechado. O e-mail tpbtmm@gmail.com segue o mesmo expediente.
Contato
A conversa sobre a saída do sócio começa no WhatsApp.
Mande uma mensagem com o que aconteceu. Eu respondo pelo mesmo canal e digo se o caso é meu, sem prometer resultado. O atendimento é online, em todo o Brasil. O número é +55 53 99910-1458. Segunda a sexta, das 09:00 às 18:00. Sábado e domingo, fechado.
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