Artigos sobre dívida fiscal, sociedade e direito ambiental
Conteúdo informativo sobre dívida ativa, parcelamento, reforma tributária, saída de sócio e passivo ambiental, com a base legal de cada tema e em linguagem que dá para entender.
Direito Ambiental
Imóvel rural com passivo ambiental: quem responde pelo dano
Quem compra área rural com dano ambiental responde pela reparação? O Código Florestal, a Súmula 623 e o Tema 1.204 do STJ, a multa e o…
25 de setembro de 2026
Direito Empresarial
Como sair de uma sociedade limitada e receber os haveres
Retirada, recesso ou cessão de quotas: como sair da sociedade limitada, a notificação de 60 dias, o cálculo dos haveres e até quando o ex-sócio responde.
25 de setembro de 2026
Direito Tributário
Reforma tributária: o calendário da transição de 2026 a 2033
O que muda em cada ano da reforma tributária do consumo, de 2026 a 2033: CBS, IBS, Imposto Seletivo, o fim de PIS, Cofins, ICMS e…
25 de setembro de 2026
Direito Tributário
Parcelamento de dívida tributária federal: regras e riscos
Como funciona o parcelamento comum da Lei 10.522: até 60 parcelas, juros Selic, o que não pode ser parcelado, quando o acordo é rescindido e o…
25 de setembro de 2026
Direito Tributário
Dívida ativa: o que significa e o que acontece depois da inscrição
O que é estar em dívida ativa, como o débito chega lá, o que a inscrição permite ao credor, qual o prazo de cobrança e como…
25 de setembro de 2026