OAB/RS 30068 · Bagé, RS
Advogado transação
Advogado transação
tributária Bagé
Transação é um acordo entre o contribuinte e a Fazenda para encerrar um conflito sobre o crédito. Cada edital diz quem pode aderir e em que condições. Eu não anuncio parcela antes de ler o edital. Atendimento online em todo o Brasil.
Transação tributária
Quando esta conversa começa.
Este tema fica dentro de direito tributário. Parcelamento genérico e a reforma tributária não são esta página. Aqui o objeto é o acordo previsto em edital.
Saiu um edital
Receita, PGFN, estado e município não publicam o mesmo aviso. Eu leio o edital que cabe àquele crédito.
O extrato não fecha
Sem o extrato, o valor e a inscrição ficam no escuro. A conversa começa por esse papel.
Querem saber o número de parcelas
O número está no edital, não numa tabela fixa do escritório. Eu não anuncio condição antes de ler o aviso.
Pessoa física ou jurídica
Os dois podem estar diante de um crédito transacionável. Quem entra depende do edital, não de uma regra única minha.
Como Funciona
Do primeiro recado ao que o caso permite.
A conversa é pelo WhatsApp. Eu leio o caso e digo se é assunto meu. Não prometo resultado, prazo nem valor a pagar.
01
Mensagem
Você conta o que aconteceu no WhatsApp +55 53 99910-1458, de segunda a sexta, das 09:00 às 18:00.
02
Papéis
Envie o extrato do débito e, se já tiver, o edital ou o aviso do órgão.
03
Leitura
Eu confiro qual Fazenda cobra, se há edital aberto e o que ele exige. A Lei 13.988, de 2020, é a base federal. Estado e município seguem o próprio aviso.
04
Resposta franca
Digo se o caso é meu e o que os papéis mostram. Sem prometer redução, anulação ou ganho de causa.
O Advogado
Quem lê o edital com você
Sou Tibério Bassi de Melo, OAB/RS 30068. Mestre e doutor pelo PPGD da UNISINOS, com formação em Direito Econômico e Empresarial e em Direito Ambiental. Atuo há mais de 20 anos. Fui procurador do município de Caçapava do Sul e sou secretário de Meio Ambiente de Bagé.
Eu não vendo parcela pronta. Se o crédito for federal, a Lei 13.988, de 2020, é o ponto de partida, e o edital é que diz a condição. Se for de outro ente, o aviso daquele ente é outra leitura.
Falar comigo no WhatsApp
Forma de Atendimento
Bagé na origem. Online em todo o Brasil.
O crédito pode ser de Bagé, do estado ou da União. A conversa é online, em todo o Brasil. Eu não publico agência da Receita nem endereço de protocolo.
Bagé, RS
Cidade da atuação e da busca. O endereço físico não é publicado enquanto o atendimento for só online.
Todo o Brasil
A conversa é online. A OAB é nacional: o caso pode ser de Bagé ou de outra cidade.
09:00 às 18:00
Segunda a sexta, das 09:00 às 18:00. Sábado e domingo, fechado.
OAB/RS 30068
Tibério Bassi de Melo. WhatsApp +55 53 99910-1458. E-mail tpbtmm@gmail.com.
Na mesma área
Outras leituras ao lado desta.
Execução fiscal
Cobrança de crédito inscrito em dívida ativa, a partir da citação e da certidão.
→ Saiba mais
Responsabilidade do sócio
Quando a dívida da sociedade é direcionada a quem administra.
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Dúvidas
Perguntas desta atuação.
Respostas diretas, sem promessa de resultado. O atendimento é online, em todo o Brasil.
É um acordo entre o contribuinte e a Fazenda para encerrar um conflito sobre o crédito. A Lei 13.988, de 2020, é a base federal. Cada edital diz quem pode aderir, em que condições e em quantas parcelas. Não há um modelo único: Receita, PGFN, estado e município não seguem o mesmo aviso. Eu não anuncio condição antes de ler o edital. A conversa começa pelo extrato do débito.
Não necessariamente. O nome do programa está no edital. Eu não troco um pelo outro sem ler o aviso que a Fazenda publicou.
Não. Eu não anuncio número de parcelas nem entrada nesta página. Isso seria condição do caso, e o caso ainda não está na mesa.
A reforma e a transição de regras são outro assunto. Esta página é o acordo sobre crédito já posto pela Fazenda, pelo edital correspondente.
O contador apura e escritura. Eu leio o edital e o conflito jurídico do crédito. Um não substitui o outro.
A cidade da atuação é Bagé, no Rio Grande do Sul. O atendimento é online, para todo o Brasil. O número é +55 53 99910-1458, de segunda a sexta, das 09:00 às 18:00. Sábado e domingo, fechado. O e-mail tpbtmm@gmail.com segue o mesmo expediente.
Contato
A conversa sobre o acordo com a Fazenda começa no WhatsApp.
Mande uma mensagem com o que aconteceu. Eu respondo pelo mesmo canal e digo se o caso é meu, sem prometer resultado. O atendimento é online, em todo o Brasil. O número é +55 53 99910-1458. Segunda a sexta, das 09:00 às 18:00. Sábado e domingo, fechado.
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